Archive for November, 2006

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Mariano Gago assegura que universidades vão pagar subsídios de natal

November 30, 2006

gago.jpgO ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Mariano Gago, garantiu que todos os institutos vão pagar os subsídios de Natal aos funcionários. As declarações do ministro surgem depois de três escolas da Universidade Técnica de Lisboa terem pedido ao Ministério das Finanças o desbloqueamento dos seus orçamentos para pagarem o 13º mês.

“Não há nenhum problema com os subsídios de Natal. Os subsídios de Natal são pagos” afirmou Mariano Gago, na segunda-feira à noite, no programa Prós e Contras, na RTP.

O ministro apenas apontou o dedo ao Instituto Superior de Agronomia (ISA), da Universidade Técnica de Lisboa, que por “má gestão” está com dificuldades para pagar o 13.º mês. Em resposta o presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), José Lopes da Silva, reclama que “o presidente do conselho directivo estava à espera que houvesse receitas quando se apercebeu que não tinha quantia suficiente para fazer os pagamentos”.

As outras duas escolas, Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG) e Instituto Superior Técnico (IST), tinham “dinheiro em caixa” para pagar os subsídios mas o ISA “esteve até à última à espera de conseguir receitas próprias”, revela ao Público, Lopes da Silva.

O bloqueio de 75 por cento dos orçamentos das universidades, decretado pelo Ministério das Finanças, deixou algumas universidades sem verbas para pagar o subsídio de Natal aos funcionários. As verbas ficaram congeladas, “o que significa que foram cativados não só uma percentagem do Orçamento de Estado de funcionamento como também das receitas próprias. E, dentro destas, foram cativadas as propinas, parte das propinas, e também doações que tenham sido recebidas pelas universidades ou pelas faculdades”, precisou o reitor, em declarações à Rádio Renascença.

“O dinheiro é nosso, mas não podemos gastá-lo”, insurge-se Lopes da Silva, adiantando que nem o IST, nem o ISEG tiveram ainda resposta das Finanças. No caso do ISA, “como havia um problema de tesouraria, o caso está a ser tratado com mais brevidade”. O subsídio será pago até hoje, garantiu o reitor.

[Eduarda Sousa]

[Foto: http://www.itu.int/photos/2005/Photos/6387.jpg]

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Plano Nacional de Combate ao Tráfico Humano chega em 2007

November 20, 2006

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 O primeiro Plano Nacional de Combate ao Tráfico Humano vai ser lançado, em 2007, pelo Governo português e dará especial importância às vítimas, seu estatuto e sua protecção.  

De acordo com o secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Jorge Lacão, que interveio, hoje, no seminário internacional sobre tráfico e exploração sexual, o projecto visa constituir uma resposta às exigências da União Europeia.

Ainda em fase de elaboração, o plano português vai decorrer até 2009 e deverá contar com a colaboração das entidades policiais portuguesas.

O Governo vai também criar um Observatório do Tráfico que será responsável pela recolha, tratamento e divulgação de informações relativas ao fenómeno.

O secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, José Magalhães, também presente no seminário, destacou que os voos de baixo custo podem potenciar a expansão do tráfico humano, simplificando as rotas e facilitando a distribuição das vítimas.

A comercialização de seres humanos constitui a terceira actividade criminosa mais lucrativa do mundo, antecedida pelo tráfico de drogas ilícitas e armas. De acordo com as Nações Unidas, o número de pessoas vítimas de tráfico humano oscila entre os 2 e 4 milhões, em todo o mundo.

[Anabela Santos]

[Foto: http://tsf.sapo.pt/online/vida/interior.asp?id_artigo=TSF175442]

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Ségolère Royal candidata do Partido Socialista Francês

November 17, 2006

Ségolène Royal tornou-se ontem após um voto massivo a primeira candidata do partido socialista às eleições presidenciais.

Segundo as ultimas estimativas a candidata recolheu 60,62% dos votos Os adversários Dominique Stauss-Kahn e Laurent Fabius obtiveram 20,83% e 18,54% respectivamente.

Ségolène afirma “viver plenamente este momento de felicidade”. “Vamos construir algo de extraordinário”_ Exclamou a candidata. Pediu ainda a união de todos os militantes do partido socialista porque “cada militante socialista vai ser útil nesta batalha difícil”.
 
Dominique Sratuss-Kahn confessou esta manhã ao LCI que telefonou à Ségolène e que “ é necessário reconhecer a sua vitória”.Laurent Fabius declarou na Assembleia nacional que iria apoiar a vencedora. “ Os militantes escolheram, cabe agora a ela unir todos os socialistas”.

A candidata nasceu no dia 22 de Setembro de 1953 à Dakar no Senegal é casada com o primeiro secretário do Partido Socialista Francês e tem quatro filhos.
De Abril de 1992 à Março 1993 ocupa o cargo de ministra do ambiente e consegue votar sobre a reciclagem. Ocupou as funções de ministra delegada da educação em Junho 1997 até Março de 2000. Lutou contra a praxe abusiva e teve iniciativas de formação de jovens em bairros sociais.
Fez votar uma lei contra a prostituição de menores no ano em que ocupou a função ministra delegada da família e infância.
Nas eleições regionais de 2004 vence em Poitou-Charentes.
Dia 29 de Setembro declara-se oficialmente candidata.
 

[ Sylvie Oliveira]

[http://medias.lemonde.fr/mmpub/edt/ill/2006/11/17/h_3_ill_835517_royal2.jpg]

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“ Um clima de confiança necessita de não haver ruído na comunicação Social”

November 17, 2006

abc.jpgNa sua primeira grande entrevista, a Maria João Avillez na SIC, as palavras de ordem do Presidente da Republica foram confiança e colaboração. Confiança no actual governo e colaboração com o primeiro-ministro, José Sócrates.

A relação do chefe de estado e do actual primeiro-ministro, José Sócrates foi o tema principal da entrevista. Sobre os encontros semanais que existe entre eles o Presidente classificou-os como um clima de confiança”. Não ficou duvida que valoriza uma “colaboração silenciosa para o exterior”, só longe da comunicação social é que as reunião são proveitosas para o país.

“ Eu não sou contra-poder ”

O chefe de estado confessou que até ao momento não existiu na sua relação com o primeiro-ministro grande desintonias. “ Não me passa pela cabeça fazer alguma rasteira ao governo” insistiu ele, reafirmando que o seu interesse estava no país e nos Portugueses. Quanto ao seu direito de veto afirmou que só o irá usar em caso de total desacordo.“Colaboração silenciosa é aquela que pode produzir resultado” foi assim que respondeu o Presidente da Republica à acusação de aceitar passivamente as reformas do governo.

Concluiu que estava atento as preocupações dos portugueses, mas não tinha razoes para falar em público.

“Se não fizermos as reformas agora teremos de fazê-las mais tarde”

Aníbal Cavaco Silva classificou as reformas do actual governo de inevitáveis. Ao descontentamento dos portugueses responde que “são sacrifícios para melhorar o seus futuros. Para o presidente o défice é um problema que preciso de uma solução, e a direcção tomada é a necessária para o país.

Lei das finanças regionais

O antigo primeiro-ministro acredita que na questão da lei das finanças regionais existe demasiado ruído que impedem serenidade. No entanto acredita na resolução desta questão que se encontra ainda em discussão na assembleia da república.Interrupção voluntária da gravidez

Cavaco Silva não comentou a decisão do tribunal constitucional que aprovou na quarta feira a pergunta sobre a interrupção voluntária da gravidez para referendo. Mostrou-se discreto e limitou-se à reafirmar que possui 20 dias para tomar uma decisão.

“ Não somos um pais de corruptos”

O Presidente da Republica admite que existe corrupção em Portugal mas acredita que alterações podem ser conseguidas. No ranking da corrupção Portugal ocupa o vigésimo sexto lugar.

Apelo a envolvimento na política

Cavaco Silva teceu algumas críticas e apelou aos “mais competentes” para se dedicar a causa pública. O medo das críticas da comunicação social não pode afastar os mais capazes dos assuntos de estado.

“ Nós não somos pior do que os outros temos alguns atrasos nos recursos humanos”

O Presidente apontou alguns aspectos negativos do país (taxa de insucesso, desistência da escola.). Apesar disso insistiu na importância de destacar os aspectos positivos de Portugal.Para que o país melhore é fundamental a consciência de cada um de uma capacidade e possibilidade de fazer melhor.

“As pessoas vê na Europa a resolução dos problemas”

Aníbal Cavaco Silva dissertou sobre os problemas e o futuro da Europa. Rotulou de “imbecilidade”, a ideia de que os problemas da imigração passam pelas fronteiras. A União Europa é um grande atracão o que justifica a entrada de novos países, mas a não-aceitação da constituição europeia está na origem de muitos dos problemas actuais.Sugeriu uma maior solidariedade da Europa com o continente Africano e mesmo a realização de uma cimeira sobre este assunto.

[Sylvie Oliveira]

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‘Todos diferentes, todos iguais’ lançada em Portugal

November 16, 2006

9caaa5eed8f24241ba2ed2b6bc57ebb6.jpgA campanha internacional ‘Todos diferentes, Todos iguais’ é lançada, hoje, em Portugal, e assinala o Dia Internacional da Tolerância. O Instituto Português da Juventude (IPJ) é a entidade portuguesa responsável pela promoção desta iniciativa do Conselho da Europa. 

Todos diferentes, Todos iguais’, que decorre até Setembro de 2007, está a ser desenvolvida nos 46 Estados-membros do Conselho da Europa e pretende despertar a sociedade para “a integração e participação social, o respeito pela tolerância e compreensão mútua e a promoção da igualdade”, consta numa nota da Presidência do Conselho de Ministros (PCM).

Em Portugal, o público jovem é o alvo preferencial da iniciativa. Por isso, foi constituído um comité incumbido de organizar um programa de actividades com o propósito de sensibilizá-los para a “necessidade de construção de uma sociedade inclusiva com respeito pela tolerância e pelos Direitos Humanos”.

No conjunto de actividades definidas, destacam-se a realização de debates sobre a tolerância e igualdade, concursos de fotografia e iniciativas com jovens dos bairros Vale da Amoreira (Moita) e Cova da Moura (Amadora).

O lançamento da campanha conta com a presença do ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, o Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, Laurentino Dias, e da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação, Idália Moniz.

[Anabela Santos]

[Foto: http://sic.sapo.pt/online/noticias/vida/8515969.htm]

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Orçamento de 96,1 milhões para o Município de Braga

November 16, 2006

O Presidente da Câmara Municipal de Braga, Mesquita Machado, propôs segunda-feira um orçamento de 96,1 milhões de euros que serão geridos pelo Município de Braga em 2007. O orçamento foi votado, hoje, na reunião ordinária da vereação.

O orçamento proposto por Mesquita Machado representa um aumento de cerca de 5,3 milhões de euros quando comparado ao ano actual.  Segundo Mesquita Machado, o objectivo é “consolidar um ambiente de desenvolvimento sustentável, privilegiando a acção em áreas estratégicas orientadas para o incremento da qualidade-de-vida e para o estímulo da modernização e da competitividade da região».

A Cultura é a área privilegiada para o próximo ano. A reabertura e o programa do “Theatro Circo”, no centro da cidade bracarense, vão satisfazer os diferentes gostos artísticos dos cidadãos. A Escola de Música de Braga é outra iniciativa a ser desenvolvida em 2007.

O Município de Braga vai implementar um conjunto de medidas para facilitar o “acesso à educação e ao ensino”. O combate ao insucesso, o absentismo e o abandono escolar precoce são os principais problemas a combater no sector educativo.

A elaboração da rede escolar do concelho vai permitir a construção de novos espaços “educativos”, nomeadamente a criação de um “ Centro de Ciência Viva”. 

A manutenção e a valorização do património cultural, a optimização dos espaços de acesso pública e a construção do Complexo de Piscinas Olímpicos de Braga, bem como a criação do portal digital “ Braga Jovem” e a protecção ambiental são outros objectivos estabelecidos por Mesquita Machado. 

[Catarina Dias]

Foto: [http://viajar.clix.pt/fotos/ffoto.php?f=00368&l=200]

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África do Sul legaliza casamento entre homossexuais

November 14, 2006

O Parlamento da Africa do Sul votou, hoje, uma lei que autoriza o casamento entre homossexuais, tornando-se o primeiro país africano a legalizá-lo.

Num conjunto de 274 membros presentes no Parlamento, 230 votaram a favor da “ nova legislação”, 41 opuseram-se e três mostraram-se reticentes.

A nova legislação imposta pelo governo africano tem por objectivo a erradicação de qualquer tipo de discriminação contra os homossexuais. Segundo o porta-voz do Joint Working Group, união nacional de 17 associações de homossexuais, bissexuais e transsexuais, “ a lei representa a rejeição de tentativas que classificam os homossexuais como cidadãos de ‘segunda’”.

“Lutando contra o nosso passado (…) precisamos de lutar e resistir a qualquer tipo de discriminação e preconceitos, incluindo a homofobia”, afirma o ministro do Interior, Nosiviwe Mapisa-Nqakula. 

A legislação sobre o casamento homossexual foi criticada por várias organizações religiosas e partidos de oposição. “ É o dia mais triste nos doze anos de existência do nosso Parlamento democrático”, sublinha o líder do Partido democrata cristão africano, Kenneth Meshoe, citado pelo jornal canadiano La Presse.

 [Catarina Dias]

[http://www.vilamimosa.com.br/imagens/img_noticias/not32_casamentogay.jpg]