China agrava repressão aos activistas e aos média com a proximidade das Olimpíadas

A China deve respeitar o activismo pelos direitos humanos e a liberdade de impressa, exigiu, hoje, a Amnistia Internacional (AI) num relatório. A proximidade da realização dos Jogos Olímpicos de Pequim, em 2008, está a agravar as detenções sem julgamento na capital chinesa.   

Embora tenha empreendido novas reformas no sistema de pena de morte e medidas para o exercício do jornalismo estrangeiro, o governo chinês aumentou a repressão, efectuando ‘detenções domiciliárias’ de activistas e controlando os meios de comunicação social e Internet.

“A criação de uma instância de revisão judicial das sentenças de morte e o relaxamento das restrições impostas aos jornalistas estrangeiros são passos importantes para um maior respeito pelos direitos humanos”, explicou a subdirectora do Programa Regional para a Ásia e Oceânia da AI, Catherine Baber, lamentando o aumento da repressão que acompanha estes avanços. 
 
Catherine Baber considera que o Comité Olímpico Internacional (COI) não pode admitir que a celebração dos Jogos Olímpicos seja sustentada por abusos contra os direitos humanos, como o despejo de cidadãos chineses das suas habitações para dar lugar à construção de terrenos de jogos ou as detenções de activistas para os silenciar.

“Se o COI defende que as Olimpíadas deixarão um ‘legado duradouro’ na China, deve preocupá-los o facto dos Jogos Olímpicos estarem a ser utilizados como pretexto para ampliar as detenções”, sublinhou Baber.

A estagnação da abolição da lei ‘reeducação para o trabalho’, que autoriza as detenções arbitrárias, facilita a actuação das entidades policiais que, sob o pretexto da realização das Olimpíadas, estão a ampliar a sua aplicação para “limpar” Pequim.

O relatório mostrou ainda que a lei da ‘Reabilitação Forçada de Toxicodependentes’, outro recurso para efectuar detenções sem processos judiciais, poderá ampliar-se de seis meses a uma ano para diminuir o número de consumidores de droga antes das Olimpíadas de 2008.

Liberdade de imprensa na China

O governo chinês garantiu a ‘liberdade total para os meios de comunicação social’ durante a celebração dos Jogos Olímpicos, mas está a aumentar a repressão sobre os média nacionais.

Em Janeiro de 2007, a China implementou novas medidas sobre o exercício do jornalismo estrangeiro e passou a permitir a realização de entrevistas e investigações, sem a consulta das autoridades nacionais.

A AI acredita na possibilidade da opinião pública chinesa não aceder às informações dos meios de comunicação estrangeiros sobre “aspectos delicados”, sobretudo devido ao controlo oficial crescente sobre a difusão de notícias provenientes de agências estrangeiras.

A China reforçou ainda o controlo sobre a Internet, censurando sites, blogues e artigos.
 

[Anabela Santos]